Demissões por justa causa do Estaleiro Atlântico Sul são investigadas

Intervenção do MPT foi requerida pelos trabalhadores 

Para investigar as demissões em massa que vêm ocorrendo no Estaleiro Atlântico Sul há cerca de 30 dias, segundo os próprios trabalhadores e o sindicato da categoria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco convocou as partes para audiência, realizada na terça (29), na sede da instituição. O inquérito civil foi instaurado depois que o MPT recebeu denúncia de 16 trabalhadores, todos metalúrgicos, através do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal).

No relato, o Sindmetal alegou que os motivos que a empresa utilizou para justificar as demissões “não condiziam com a realidade dos fatos” e que, por isso, “se fazia necessária a intervenção do órgão”. O sindicato se refere às mais de 40 demissões por justa causa realizadas em novembro. Entre os motivos utilizados pelo estaleiro para comprovar a justa dispensa, está o de que os trabalhadores estariam consumindo bebida alcoólica no horário de almoço em bares próximos. Segundo a empresa, não só o consumo de álcool no expediente era proibido, como também a saída do parque industrial. De acordo com o sindicato, entre o grupo de demitidos, também estavam empregados que contraíram doença por causa do exercício laboral. 

“Ainda não é possível dar um parecer sobre a situação, o caso precisa ser devidamente apurado”, afirmou o procurador-chefe do MPT-PE, Fábio Farias. Na primeira audiência, além serem registrados os depoimentos dos trabalhadores, foi solicitado que o Estaleiro Atlântico Sul apresente, dentro de 48 horas, a comprovação de entrada e saída dos trabalhadores e os registros de ponto dos denunciantes, as ordens de serviços e as respectivas comprovações de que os empregados tinham ciência de qualquer proibição relativa a sair do estaleiro para almoço. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPT-PE