sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Guerra entre Cruzeiro e TJD/MG

Procuradoria quer aumentar perda de pontos de três para seis; clube teme pela continuidade do Mineiro


O imbróglio entre o Cruzeiro e a Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD/MG) parece longe de um final. Após a punição com a perda de três pontos em primeira instância, o clube foi “impedido” de entrar com recurso por causa do embargo de declaração da Procuradoria, que pede punição mais rígida, com base em legislação anterior. O caso pode, inclusive, atrapalhar o andamento do Campeonato Mineiro de 2010.

O problema acontece por causa da mudança do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). No antigo, a punição para escalação irregular (artigo 214) era o dobro de pontos em disputa na partida (seis), enquanto o novo CBJD prevê apenas a perda dos pontos do jogo em questão (três).

O procurador-geral do TJD/MG, Antonio Augusto Mesquita Fonte Boa, explica a situação, mas não prevê morosidade no caso. “Entendemos que a punição deveria ser de seis pontos, e não três. Se o embargo não for acolhido podemos entrar com o recurso também”, declarou ao site Justicadesportiva.com.br.

A relatora do processo, Clênia Gosling, analisou o embargo da Procuradoria e o colocou para votação da Primeira Comissão Disciplinar do TJD/MG, a mesma que julgou o caso e puniu o Cruzeiro por maioria de votos. De acordo com a secretaria do tribunal mineiro, a próxima reunião da Comissão será apenas no dia 23 de fevereiro e só depois o clube poderá entrar, efetivamente, com recurso. E uma nova decisão, desta vez do recurso, só aconteceria no Pleno do TJD/MG, no dia 2 de março, quando faltarão quatro rodadas para o término da primeira fase do Campeonato Mineiro.

Os prazos do TJD/MG são a preocupação do Cruzeiro. O advogado da Raposa, Gilvan Tavares, por sua vez, teme que o caso atrapalhe o desenrolar da competição. “Do jeito que a coisa vai, o campeonato pode ser paralisado”, disse ao site Justicadesportiva.com.br, para em seguida ponderar a diferença entre os códigos. “O novo CBJD foi criado justamente para abrandar as punições”.

Entenda o caso:

O Cruzeiro foi punido por maioria de votos pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/MG, na denúncia de escalação irregular do atacante Wellington Paulista. De acordo com a Procuradoria do TJD/MG, o clube descumpriu o regulamento ao escalar o jogador, expulso na última partida da competição em 2009.

A denúncia aconteceu porque Wellington Paulista foi expulso na última partida do time na edição passada do Mineiro, no empate por 1 a 1 com o rival Atlético/MG, na final da competição, e deveria cumprir a automática na primeira partida de 2010. Porém, o atacante entrou no decorrer do segundo tempo da goleada por 6 a 0 sobre o Uberlândia. O Cruzeiro informou que a pena do jogador foi convertida em ação social pelo próprio TJD/MG.

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