Segundo o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedesberg, a consolidação da Licença de Instalação do empreendimento EBR em São José do Norte depende apenas do próprio Estaleiro. Em reunião na terça-feira (12/06) com o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), com a secretária geral de Governo do Estado, Miriam Marroni, e um grupo de vereadores de Rio Grande e São José do Norte, Niedesberg e a chefe da assessoria jurídica da Fepam, Gabriele Gottlieb, garantiram que o governo do Rio Grande do Sul não tem qualquer débito com a empresa. A Licença Prévia (LP), concedida no final de 2011, dá o aval quanto à questão ambiental. Cabe à EBR, desde que recebeu a LP, atender a algumas condições para obter a Licença de Instalação (LI). As informações são do deputado Alexandre Lindenmeyer.

Abrangendo uma área de 1,5 milhões de metros quadrados e 65 mil metros de área coberta, o empreendimento contará com um cais de 700 metros de extensão e um dique seco. Em operação, deverá processar cerca de 110 toneladas de aço por ano e irá gerar de um a quatro mil empregos diretos em até três anos. Entretanto, o processo não está avançando nos prazos previstos. Para Lindenmeyer, “é importante esse posicionamento da Fepam para esclarecer os motivos pelos quais a questão está pendente”. “A instalação do empreendimento depende de a EBR observar e promover medidas antecipatórias e compensatórias que já estavam previstas desde o ano passado”, reitera Gabriele.

Entre essas medidas, está o projeto de realocação das famílias que estão atualmente no local destinado à empresa, e a criação de alternativas de acesso dos trabalhadores. Para a secretária Miriam Marroni, “é importante que essa questão do licenciamento possa se resolver o quanto antes, pois é fundamental para a comunidade nortense”. Também participaram do encontro os vereadores rio-grandinos Cláudio Costa (PT) e Wilson Duarte da Silva, o Kanelão (PMDB), e os vereadores nortenses Alexandre Novo (PSDB) e Fernando Machado (PMDB).

Fonte: Jornal Agora - RS

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Vamos rebobinar algumas informações (Zero Hora 22/03/2012)

EBR planeja iniciar em maio construção de novo estaleiro no Estado

Investimento de R$ 1 bilhão, unidade será construída em São José do Norte

No segundo dia de Feira do Polo Naval, a principal notícia não veio dos debates.

Foi em frente a seu estande que a Estaleiros do Brasil (EBR) entregou os últimos documentos necessários para implantar uma unidade em São José do Norte.

Dois relatórios de impacto, um para a Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg) e outro para a Capitania dos Portos, serão analisados.

A expectativa da empresa é de começar as obras de instalação do estaleiro até maio e ser contemplada na licitação da Petrobras que determinará a construção dos módulos e conversão de oito cascos em plataformas nos próximos anos.

Como a unidade pretende converter em plataformas alguns dos cascos que estão sendo construídos em Rio Grande pela Ecovix, a demora na liberação para o início da unidade chegou a causar preocupação.

— Temos interesse em participar. Apresentamos propostas e contamos com alguma vitória — disse o presidente da EBR, Alberto Padilla.

O superintendente do Porto, Dirceu Lopes, afirmou que poderá analisar o relatório de impacto em até 30 dias, pois grande parte do documento foi feito em consenso com o porto.

A EBR adiantou que os projetos de contrapartida para São José do Norte, acordados no licenciamento realizado na Fepam, estão finalizados. Investimentos de R$ 50 milhões deverão ser feitos em saúde pública, escolas, pavimentação de ruas, capacitação profissional e outras obras de infraestrutura.