Carlinhos Mineiro: Exigência de conteúdo local afeta produção

O Brasil será a segunda maior fonte de crescimento da oferta de petróleo nos próximos cinco anos, após a América do Norte, entre os produtores fora do cartel da Opep, mas companhias estrangeiras estão menos dispostas do que antes a investir no país.

A avaliação é da Agência Internacional de Energia (AIE), em relatório sobre perspectivas de médio prazo, na qual destaca também que a Petrobras tornou-se a companhia de petróleo mais endividada do mundo, com dívida superior a USS 110 bilhões, no rastro da "hemorragia de cash" causada pelo controle de preço da gasolina.

Conforme a AIE, a produção brasileira de petróleo deverá passar a barreira de 3 milhões de barris/dia em 2019, com um ano de atraso em relação às projeções feitas no ano passado.

Isso é resultado, principalmente, de atraso em projetos e em estimativas mais altas de declínio nos atuais campos de produção. Exploração no pré-sal cresce em "ritmo saudável" e atividade tem sido um sucesso, segundo a AIE. Ao mesmo tempo, desde 2010 a Petrobrás enfrenta problemas para aumentar a produção anual. O declínio na produção de campos de águas profundas chega a 20% e tem aumentado.

A expectativa agora é de alta ligeira na produção este ano, numa reversão de dois anos de declínio. Entre 2013-2019, o aumento médio é estimado em 160 mil barris/dia por ano, na medida em que entram em operação grandes projetos nas bacias de Santos e de Campos. E termina com aumento de 47% comparado aos 2,1 milhões de barris/dia em 2013.

Ao mesmo tempo, nota a AIE, a Petrobras enfrenta "severas restrições de caixa" por causa de perdas enormes nas atividades de "downstream". A agência destaca que o controle de preços da gasolina, mantido em níveis não lucrativos, choca-se com as necessidades de financiamento da companhia.

"Isso tem causado hemorragia de dinheiro, com importações de produtos de petróleo a preços internacionais e vendas desses produtos a custo menor", nota. Com dívida estimada em mais de US$ 110 bilhões, a Petrobras teve de cortar investimentos para os próximos anos. Outras companhias, como Statoil e Chevron ,por sua vez, projetam elevar investimentos para cerca de US$ 14 bilhões por ano até 2018 no país.

Segundo a AIE, mudanças nas estruturas de contratos de "upstream" (atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo) também afetaram a capacidade no país. "Companhias estrangeiros estão menos dispostas a investir no Brasil do que estavam antes nos campos do pré-sal, na medida em que o país parece oferecer termos menos atrativos", diz a AIE.

A agência estima que, para várias companhias estrangeiras, é insatisfatório fazer enormes investimentos enquanto dependem da Petrobras como operadora.

Nota que desenvolver campos do pré-sal é um desafio técnico importante, que exige mais investimentos, tempo e capacidade técnica. "A Petrobras tem visto um aumento de mais de 30% nos custos de produção para os poços existentes, equipamentos, materiais e mão de obra entre 2011 e 2013", segundo a AIE.

A agência destaca que o governo continua "pesadamente envolvido" nas atividades de exploração de petróleo, com rígidas exigências de conteúdo local e tornando mais difícil fechar orçamentos e prazos de projetos. Petrobras e as outras companhias envolvidas na exploração devem usar uma certa percentagem de navios, plataformas e equipamentos nacionais.

A agência se refere a questões de nacionalismo, e nota que, embora tenha chegado ao fim o ciclo de aumento de taxações e de royalties e de renegociação de contratos em vários países produtores, em contrapartida tem crescido o aumento de requerimentos de conteúdo local nos últimos anos.

No Brasil, ela estima que a indústria doméstica é mais robusta e diversificada do que em vários outros grandes produtores de petróleo, e assim mais capaz de satisfazer as necessidades industriais, "mas as exigências de conteúdo local são onerosas e complexas, variando sobre águas profundas, categoria de gastos e fase de desenvolvimento".

Além disso, nota que campos em águas ultra profundas exigem tecnologia e equipamentos altamente sofisticados que "frequentemente não são encontrados mesmo na base industrial diversificada do Brasil". Para a AIE, as companhias também assumem compromissos demasiados sobre conteúdo local "numa tentativa de ganhar licitações".

Em comparação, a agência nota que a abertura do mercado de petróleo no México estabelecerá exigências de conteúdo local comparativamente baixas de 25%, numa lei que deve ser submetida ao Congresso mexicano nos próximos meses.

Avalia que os problemas que as políticas de conteúdo local tentam resolver são genuínos e as preocupações das autoridades plenamente justificadas. Mas insiste que requerimentos excessivos onerosos, inflexíveis e mal orientados podem facilmente resultar em fiasco e desacelerar o ritmo de projetos do setor privado e estrangeiro. "Isso tem sido aparentemente um fator por trás dos recentes atrasos de produção em vários países produtores", segundo a AIE.

(Fonte: Valor Econômico/Assis Moreira | De Genebra\0

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