Contra crise política, Exército dá golpe de Estado na Tailândia

Militares assumem o poder após facções rivais não chegarem a acordo para fim de crise política.

BANGCOC  - Dois dias depois de declarar estado de sítio na Tailândia, o Exército do país assumiu o controle do governo por meio de um golpe de Estado. Segundo o comandante dos militares, general Prayuth Chan-ocha, o objetivo do golpe é restabelecer a ordem e promover reformas. O país vive desde novembro uma crise política com protestos de rua entre facções rivais.

Sakchai Lalit / AP

Militares ergueram postos de controle em Bangcoc

Prayuth fez o anúncio em uma transmissão na TV após ter mantido um encontro com todas as facções políticas rivais com o objetivo de encontrar uma solução para protestos antigovernamentais que já duravam seis meses. Ele disse que a tomada do governo não afetaria as relações internacionais.A Constituição do país foi suspensa. Vários membros do governo foram presos. Um toque de recolher foi decretado no fim da noite.

O Exército enviou tropas e veículos para remover os manifestantes de locais de protestos, disse um oficial militar. "Nós vamos enviar tropas e veículos para ajudar os manifestantes a deixar todos os locais de protesto", disse à Reuters o general Teerachai Nakwanit, primeiro comandante regional do Exército.

A Constituição atual tinha sido redigida pelos militares em 2007, um ano após o golpe de Estado contra Thaksin Shinawatra, irmão da primeira-ministra Yingluck Shinawatra.

O Exército assumiu o papel de mediador após declarar na terça-feira lei marcial em todo o país para prevenir uma explosão de violência após meses de protestos antigovernamentais. Os "camisas vermelhas", seguidores de Thaksin, ameaçaram intensificar os protestos em Bangcoc se o exército tomasse o poder e o governo interino caísse.

Os militares já tramaram 19 golpes de Estado no país, 12 deles bem sucedidos, desde o fim da monarquia absolutista em 1932.  / EFE e  REUTERS

Fonte: ESTADÃO

China já pode explorar águas profundas sozinha

 

A China passou anos trabalhando com empresas que dominam a tecnologia para explorar petróleo e gás natural em águas profundas, ou mesmo comprando essas empresas, e aperfeiçoando habilidades que o país agora está empregando por conta própria, nas águas disputadas perto do Vietnã.

O país também investiu pesadamente para desenvolver equipamentos sofisticados para uso em alto-mar. A joia da coroa chinesa nesta tecnologia é a plataforma de petróleo que está no centro do impasse entre a China e o Vietnã, um exemplo que ilustra que agora a China pode seguir sozinha - explorando reservas de petróleo e gás muito abaixo da superfície, sem precisar depender significativamente de parceiros estrangeiros.

O fato de que ela não necessita mais de assistência estrangeira amplia o espectro do futuro do conflito marítimo, não apenas com o Vietnã, mas com a Malásia, Brunei e Filipinas. Esses países também reivindicam a soberania de parte das águas que a China alega serem suas.

A plataforma construída pelos chineses estreou há dois anos, quando a Cnooc Ltd. a colocou em operação num campo marítimo de exploração de gás na costa de Hong Kong.

Em parte devido ao conhecimento adquirido com o projeto, a Cnooc agora pode realizar suas próprias pesquisas sísmicas para encontrar depósitos ricos em hidrocarbonetos, perfurar poços para confirmar sua presença e viabilidade econômica e instalar a tubulação submarina necessária para a extração do petróleo e do gás.

No passado, a China ofereceu às companhias estrangeiras o direito de exploração no Mar da China Meridional porque o país não possuía os equipamentos e o conhecimento técnico para realizar a operação, mas insistiu que, se os projetos avançassem para a exploração comercial, a Cnooc - a principal companhia chinesa de exploração de petróleo no mar - teria uma participação majoritária.

O caminho que leva a estas novas habilidades tem sido tortuoso: alguns dos blocos de exploração que a Cnooc ofereceu aos seus parceiros internacionais em 2012 ficam dentro do que o Vietnã afirma ser sua zona econômica exclusiva, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Antes disso, em 2011, uma companhia de petróleo vietnamita acusou barcos chineses de pesca de terem cortado os cabos de um navio que fazia pesquisas sísmicas no Mar da China Meridional. A China nega a acusação.

No campo de gás de Liwan, a 325 quilômetros de Hong Kong, poços foram perfurados a 1.500 metros de profundidade. A plataforma da Cnooc para águas profundas, entretanto, é projetada para operar em locais com até o dobro desta profundidade e perfurar até 10 quilômetros dentro do leito do mar, resistindo aos tufões que assolam o Mar da China Meridional durante meses todos os anos.

A primeira embarcação feita na China para instalar tubos em águas profundas também foi usada em Liwan. Construída pela chinesa Rongsheng Heavy Industries, a embarcação de 204 metros de comprimento e 39 metros de largura é capaz de operar em profundidades de 3.000 metros e pode instalar até cinco quilômetros de dutos submarinos por dia.

Os dutos do campo de Liwan transportam gás de águas profundas e rasas até uma gigantesca plataforma de processamento no mar que contém aço suficiente para construir quatro torres Eiffel.

Além de trabalhar em águas chinesas e ao largo do Vietnã, a Cnooc também investiu em projetos na costa do Brasil, África Ocidental e nas águas turbulentas do Atlântico Norte.

A Cnooc trabalhou de perto com a empresa Husky Energy - sediada no Canadá, mas cujos donos são de Hong Kong - no projeto Liwan, para o qual as empresas tecnicamente mais avançadas do mundo em exploração em águas profundas também foram contratadas, como a Seadrill e a Saipem. A Cnooc possui 51% do projeto em Liwan.

Outros equipamentos desenvolvidos na China incluem sua primeira embarcação para pesquisa sísmica em águas profundas, que começou a operar em 2011. Construída pela unidade da Cnooc conhecida como China Oilfield Services Ltd, ela pode rebocar 12 longos cabos capazes de conduzir pesquisas submarinas tridimensionais.

A Cnooc também ganhou experiência adicional em perfuração no mar com a compra, por US$ 15,1 bilhões, da canadense Nexen, em 2012. Além dos grandes campos de petróleo localizados na zona britânica do Mar do Norte que eram da Nexen, a aquisição também deu à Cnooc acesso à tecnologia de águas profundas usadas pela empresa no Golfo do México.

De acordo com a petrolífera chinesa, mais de 30% das reservas de petróleo e gás da China - incluindo depósitos não confirmados - podem estar no Mar da China Meridional. O Departamento de Energia dos Estados Unidos estima que pode haver 5,4 trilhões de metros cúbicos de gás e 11 bilhões de barris de petróleo no Mar da China Meridional.

Fonte: Valor Econômico/Simon Hall | The Wall Street Journal, de Hong Kong

Estaleiro na Bahia a um passo de começar fabricação de sondas

Projeto estrutural, reconhecido e divulgado durante a 7ª edição do evento Destaques, da Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (Abece), que optou pelo emprego de peças pré-fabricadas, em vez de componentes metálicos, na construção da principal estrutura do estaleiro, ajudou na programação para cumprimento do prazo e na possibilidade de se obter outras vantagens, sobretudo quanto à durabilidade.

A Enseada Indústria Naval, empresa formada pela Odebrecht, OAS, UTC e KHI (Kawasaki Heavy Industries Ltd), com sede no município baiano de Maragogipe, informa que os investimentos no Estaleiro da Bahia são da ordem de R$ 2,6 bilhões. Segundo ela, trata-se do maior aporte de capital privado realizado na Bahia, na última década. A área ocupada pela unidade é de 1,6 milhão de m².

A empresa tem como cliente em Maragogipe e a Sete Brasil, uma companhia de investimentos especializada em gestão de portfólio de ativos voltados para o segmento de petróleo e gás na área off hore no Brasil. Um dos seus objetivos é construir seis sondas de perfuração do pré-sal para a Petrobras. O estaleiro, quando em plena atividade, deverá processar 36 mil t de aço/ano trabalhando em regime de turno único. Isso lhe permitirá, segundo a empresa, “ampla margem de produção, para fabricação, até simultânea, de diferentes tipos de embarcações, como sondas e os chamados FPSOs - unidades flutuantes de armazenamento e transferência de petróleo”.

Atualmente, no estaleiro, é a seguinte a situação das obras, iniciadas há um ano e nove meses: encontra-se concluída a construção do primeiro cais, que tem capacidade para atracação de embarcações com até 210 m de comprimento e área total de 5,2 mil m² e as diversas equipes estão terminando a obra da oficina de corte e tratamento de chapas de aço. No conjunto, 60% das obras são consideradas prontas.

O projeto estrutural
O engenheiro George Maranhão, que tem escritório em Natal (RN), homenageado por conta do projeto estrutural do estaleiro no evento da Abece, por indicação da empresa T&A, diz que as empresas Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki já dispunham de um projeto que previa o emprego de componentes metálicos para a construção da estrutura principal. “Contudo”, afirma ele, “decidimos apresentar projeto com uma solução pré-fabricada. Vimos que esta tecnologia revelava algumas vantagens em relação àquelas do projeto inicialmente apresentado. Além de durabilidade maior, entendíamos que a nossa opção se mostrava também altamente competitiva do ponto de vista financeiro. E esta competitividade, se dava na escolha do sistema estrutural em treliça (pilares e vigas de cobertura)”.

Fase da instalação dos pilares e vigas pré-fabricados e da montagem, com a utilização de guindastes

Outras vantagens que ele relaciona, para justificar a escolha da pré-fabricação, são as seguintes: elevada relação rigidez/peso das peças; as peças poderiam ser fabricadas em partes, de modo a se obter redução do peso próprio para facilitar o transporte e, posteriormente, a montagem. Além disso, os espaços entre os banzos e diagonais poderiam ser usados para a passagem das instalações diversas.



No conjunto, tudo seria facilitado. Os pilares treliçados, com mais de 35 m, seriam divididos em três partes para posterior ligação. E treliças com vãos superiores a 40 m também poderiam ser divididas em três partes. A conexão se faria, depois, por meio de protensão aderente superior — uma solução que, caso não seja inédita, seguramente é apontada como incomum no Brasil, nas palavras do engenheiro. Ele informa que realizou pesquisas e encontrou citações de obras realizadas de modo semelhante na Europa, depois da Guerra Mundial.

Quanto à durabilidade, George Maranhão dá uma explicação adicional. Diz que a pré-fabricação leva a uma estrutura mais durável, porque torna possível a adoção de maior critério ao longo de todo o processo de execução das peças e permite todos os cuidados inerentes ao sistema, recorrendo-se ao emprego de concretos da ordem de 80 MPa de resistência, embora o projeto previsse resistência de 50 MPa.

Pré-fabricação e montagem
A empresa T&A, que vem operando em diversas obras, sobretudo no Nordeste, foi a empresa contratada para a pré-fabricação e montagem da estrutura principal, que tem 67.465 m² de área construída. O projeto estrutural previu a pré-fabricação de pilares treliçados de concreto armado e treliças de cobertura com pós-tensão, além das vigas de seção “l” protendidas para apoio das pontes rolantes.

No processo de construção da estrutura, os pilares são montados sequenciadamente no canteiro. A decisão, para a confecção das peças maiores em partes, a serem montadas in loco, facilitou o planejamento da logística. O transporte foi feito utilizando-se carretas especiais. Guindastes com capacidade para até 220 t e plataformas elevatórias de até 40 m foram utilizados nas operações para descarregar, carregar e posicionar as peças na montagem da estrutura.

Ficha Técnica - Estaleiro do Paraguaçu

Local: Foz do rio Paraguaçu no município de Maragogipe (BA)

Empresa contratante: Enseada Indústria Naval

Cliente: Sete Brasil

Área total do empreendimento: 1,6 milhão de m²

Pré-fabricação e montagem: T&A

Cálculo estrutural: Escritório George Maranhão Engenharia Estrutural

Obs. No evento da Abece foram homenageados, por conta do projeto estrutural, George Maranhão, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Francisco Haroldo Gadelha Júnior, formado pela Universidade Federal do Ceará, que em 1997 assumiu a direção comercial da T&A Pré-Fabricados.

Fonte: Revista O Empreiteiro

China e Coréia atrasaram entregas à Petrobras

 

 

Há uma campanha orquestrada contra a fabricação de navios e plataformas no Brasil. Há um mês, um grande jornal noticiou críticas ao conteúdo local em reunião com a presidente da Petrobras, Graça Foster, mas não houve provas de que a dirigente tenha ameaçado acabar com a construção no país. A todo momento se fala em atrasos e sobre custo, mas a realidade é outra.
O Monitor Mercantil teve acesso a um quadro que mostra atrasos enormes em sondas importadas da Ásia. Esse quadro é parcial e reflete apenas uma parte dos atrasos. Em 2011, o país deveria receber 16 sondas com “conteúdo zero” – 100% feitas no exterior – e chegaram ao país apenas dez unidades. O atraso total foi de 542 dias. Para 2012, foram computados diversos atrasos, tendo à frente a Schain Amazônia, feita na China, com demora de quase três anos: 864 dias. Como vice-campeã, aparece a ODN Delba III, confeccionada nos Emirados Árabes Unidos, com 683 dias de atraso. Os demais atrasos incluem 380, 344, 215, 189 e 138 dias para unidades da Coréia do Sul e outros atrasos da China. No total, foram 13 unidades com atraso, sendo o menor deles de 81 dias.
No Brasil, parte da culpa cabe à chamada fase de reaprendizado. Em 2002, os estaleiros estavam à míngua, com engenheiros atuando em todo tipo de trabalho, até como vendedores de eletrodomésticos. Em 2003, foi reintroduzida a política de conteúdo local e, ao mesmo tempo, as bases foram reabertas, tendo de tirar a poeira das máquinas, comprar tecnologia fora e se readequar. Outros estaleiros começaram do zero e, alguns, em áreas pioneiras, como o Atlântico Sul, de Pernambuco. Houve atrasos, mas, enquanto isso, eram pagos salários em real a brasileiros.
Alguns analistas argumentam que do custo do conteúdo local teria de ser abatida a redução do seguro-desemprego, a queda dos gastos do INSS – com gente que estava encostada, alegando doença – fora a insatisfação social e pessoal inerente a bons profissionais que encaravam o desemprego. O conteúdo local fez o milagre de reabrir velhos fantasmas, como o estaleiro Inhaúma, da antiga Ishikawajima, no Rio, que, após construir os dois maiores navios do Hemisfério Sul, estava entregue às traças. É claro que há um custo – em tempo e dinheiro – para retirar uma instalação que estava literalmente no fundo do mar. O conteúdo local é flexível e, em alguns casos, tem sido ajustado, para permitir importação de equipamentos feitos com mais eficiência no exterior. Mas os benefícios da construção no Brasil são enormes, com mais de 80 mil metalúrgicos empregados diretamente e estimativa de geração de 300 mil postos de trabalho na indústria subsidiária.
Para o pré-sal, os investimentos no setor, graças ao conteúdo local, podem superar US$ 200 bilhões, uma quantia fantástica. O que será melhor para o país? Importá-los, pagando dólares e euros, e ainda arcando com atrasos, ou retê-los no Brasil? A crescente entrada de novos estaleiros, muitos com capital estrangeiro, é uma esforço para se evitar que encomendas internas sejam restritas a poucos fornecedores e a disputa amplie a concorrência. Hoje, a construção naval tem bases do Extremo Sul ao Norte e Nordeste, beneficiando de modo quase igualitário a todo o país. Uma prova da maturidade do setor está na instalação, no Brasil, de centros de alta tecnologia de empresas estrangeiras que, ao lado do Cenpes, da Petrobras, comprovam que a política de conteúdo local gera empregos para metalúrgicos, oportunidades para indústrias paralelas, reduz o salário-desemprego e ajuda a investir em alta tecnologia. Tudo isso com sotaque bem brasileiro.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta

Dilma diz ser o foco da CPI da Petrobrás, mas garante que não teme investigação.

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse em jantar com jornalistas no Palácio da Alvorada nesta terça-feira que não teme a instalação da CPI para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo a Petrobrás. Mas afirmou que o objetivo da oposição ao insistir na apuração no Congresso é atingi-la. "O interesse todo nesta história sou eu (....) Eu representava o poder controlador", disse.

Dilma reiterou que considera que a inflação está sob controle, mas reconheceu que "não está tudo bem" em relação aos preços. Ela também negou que ocorrerá um "tarifaço" em 2015.

A presidente também criticou o governo de São Paulo, do tucano Geraldo Alckmin, pelos problemas que o Estado está enfrentando com falta de água. Ela sugeriu que os investimentos necessários não foram feitos. "Qualquer tentativa de repartir responsabilidade com o governo federal pela (falta de) água em São Paulo é má-fé."

CPI da Petrobrás. "Não temo nada de CPI. Não devo nada e, portanto, não tenho temor nenhum. Este é um governo de absoluta transparência (...) Não tenho dúvida de que tem um componente político nisso aí (instalação da CPI). Sempre é muito contraditório o tratamento que se dá no Brasil às investigações sobre qualquer coisa. São investigações que só atingem o governo federal (...) O interesse todo nesta história sou eu (...) Eu representava o poder controlador (...) Não me arrependo (de ter feito a nota ao Estado dizendo que não teria aprovado a compra de Pasadena se conhecesse os termos do contrato). Não falei nada que todos não soubessem e tudo isso está nas atas. Portanto, é uma tolice meridiana dizer que todas as cláusulas (Put Option) são iguais. Não são. Cada contrato tem sua cláusula específica. Casamentos têm regras diferentes para o caso de um do casal querer sair. É tolice dizer que todos são iguais. Não estou aqui para julgar nem o Cerveró (Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás) nem o (José Sergio) Gabrielli (ex-presidente da estatal). Até onde eu sei, pode ter havido um equívoco, mas não sei se houve má-fé. Eu não teria aprovado com as cláusulas (Put Option e Marlim)."

Inflação. "Não está tudo bem não. Só estou dizendo que a inflação está sob controle, mas não está tudo bem. Mas o efeito inflação não explica o mal-estar. Tem uma coisa que explica este mau humor, que é a comparação entre a taxa de crescimento de bens e de serviços. Nunca vi campanha eleitoral sem mau humor... Inflação é nociva em qualquer grau. Mas deflação é um horror, é um pavor. O maior problema da inflação é a indexação. De outubro a fevereiro falaram em tempestade perfeita e falaram que vai explodir tudo em 2015. É absurda esta história. É ridícula. O Brasil não vai explodir em 2015. O Brasil vai é bombar porque temos economia forte, estável, altamente atraente a investimentos. Não vai ter aumento de imposto. A média da taxa de inflação dos três primeiros anos do governo Fernando Henrique foi de 12%, ante cerca de 7% no mesmo período do primeiro mandato de Lula e de 6,97% nos oito anos de gestão Lula. Pega a média dos meus três anos: dá 6,08%. Então, a inflação está completamente sob controle."

Tarifaço. "Não vai ter tarifaço nenhum em 2015 (...) Não existe lei divina que determine que a gasolina brasileira deve flutuar de acordo com o humor do mercado internacional. O preço do petróleo no Brasil não está ligado ao preço internacional e não tem de estar. Dizem que o preço da gasolina está defasado. Gostaria que me mostrassem a conta. Me diz o que está defasado. Está defasado em relação a quê? Petrobrás é um patrimônio muito maior do que seu valor de mercado. Como você mede uma empresa internacional? Se ela perder reserva, se declarar reserva que não possui, aí ela está comprometida estruturalmente. A Petrobrás não só tem reserva, como foi objeto da outorga onerosa quando nós passamos para eles vários blocos de exploração que valorizaram ela, o que torna a Petrobrás o tamanho que é. É o fato de ela ter acesso às reservas do pré-sal. É isso que valoriza a Petrobrás."

Água. "A energia é federal e a água é estadual. Por que não temos um apagão horroroso? Nós botamos muito dinheiro em energia. Agora, não sei se São Paulo investiu direito, nós não temos nada a ver com a operação do Estado, que é o responsável pela água. Compare a situação de São Paulo com a dos nossos companheiros do Ceará, que investiram e combinaram sistema térmico com hídrico e até 2001 era só hídrico. Portanto, qualquer tentativa de repartir o problema da água com o governo federal é má-fé. Água ou energia só segura se investir (...) No caso de São Paulo, é porque não investiram."

'Volta, Lula'. "Não há 'Volta, Lula'. Eu e Lula temos uma relação muito mais forte do que vocês imaginam. Quem viveu junto, intensamente tantos anos, todas as horas e dificuldades, sabe que a relação é positiva e que não é possível uma ruptura. Nunca conversamos sobre isso ('Volta, Lula'). Não fiquei chateada (com a especulação). Tenho certeza de que ele está acima destas questões (...) Eu tenho certeza de que o Lula me apoia neste exato momento (...) Eu e Lula nos conhecemos pelo olhar."

1º de Maio. "Falei sobre isso no Dia do Trabalhador em 2011, 2012, 2013, e não posso falar este ano porque é ano eleitoral? A troco de quê não vou reiterar os meus compromissos com os que são a base do governo? (...) Fui meiguíssima na minha fala. Bolsa Família é visto como eleitoreiro por quem não tem compromisso com os mais pobres e acha que é besteira dar dinheiro pra eles. Não é possível que eu não possa defender o que penso. Eu defendo aumento do Bolsa Família, defendo manutenção da política de elevação do salário mínimo, correção do Imposto de Renda. A oposição pode falar o que quiser e eu não posso falar nada? Tem dinheiro no Orçamento para este reajuste."

Vaias. "Não acho vaia bom. Quem falar que gosta de vaia está mentindo. Mas isso não vai me impedir de continuar trabalhando."

Viagem aos EUA. "Vou em setembro à ONU. Não vou a Washington. Não tem visita de Estado programada. Obama é um líder expressivo. Uma boa pessoa. Temos uma relação boa e, pessoalmente, não tenho problema nenhum com ele. Depois daquele episódio (espionagem) nos falamos uma vez."

2º turno: Aécio ou Campos? Sem preferência (...) Por favor, sem cascas de banana. Tem gente defendendo medidas impopulares. Só tem que ter cuidado para que medida impopular não se transforme em antipopular (falando indiretamente de Aécio). Aí vem uma pessoa e diz que a meta de inflação é 3%. Faz uma meta de inflação de 3% e sabe o que isso significa? Significa desemprego lá pelos 8,2%. Eu quero ver como mantém investimento social e investimento público em logística com esta meta. Não tem como fazer isso (se referindo indiretamente de Eduardo Campos)."

FONTE: ESTADÃO (Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo)

A CPI da Petrobrás

 

Preocupados com o requerimento de instalação da CPI da Petrobrás, reuniram-se no início do mês de abril o ex-Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e a atual Presidenta da República, Dilma Roussef, em encontro no qual traçaram “estratégias para inviabilizar a apuração do superfaturamento nos negócios da estatal”. No Senado Federal, essa estratégia se materializou em manobras regimentais por meio das quais a maioria parlamentar naquela Casa Legislativa, com suporte na Mesa Diretora (presidida pelo Senador Renan Calheiros – PMDB/AL) - ambos (a maioria do Senado e o seu Presidente) integrantes da base parlamentar de apoio ao Governo Federal - procurou: a) ampliar o rol de fatos a serem investigados pela CPI, incluindo fatos que não guardam nenhuma relação com o requerimento original (Requerimento n° 302/2014; b) submeter a decisão sobre a instalação da CPI à deliberação da maioria.

Ora, a instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito é uma prerrogativa constitucional do Poder Legislativo (e, nele, da minoria parlamentar consistente em pelo menos um terço dos membros da Casa Legislativa) para o bom exercício da sua função típica fiscalizadora. Com efeito, as CPI’s constituem instrumentos importantíssimos para o bom desempenho desse papel, tendo em vista que, criadas regularmente, possuem poderes de investigação “próprios das autoridades judiciais” [Art. 58, § 3° da Constituição Federal: “As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.”. A jurisprudência do STF já se firmou no sentido de que esses “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais” são, na verdade, poderes “de instrução”, poderes de “produção de provas” próprios das autoridades judiciais, eis que as autoridades judiciais não possuem poderes de investigação].

Daí decorre que, numa CPI regularmente instaurada, é possível, desde que com a devida fundamentação (a fundamentação dos atos dos agentes públicos é, em regra, elemento do Estado Democrático de Direito), a quebra de sigilos bancário e fiscal, a requisição de documentos e perícias, a tomada de depoimentos de testemunhas com o dever de dizer a verdade, enfim, é viável a adoção de instrumentos aptos a tornar efetiva uma determinada investigação, a fim de que suas conclusões sejam encaminhadas ao Ministério Público para apreciação do cabimento de medidas judiciais cíveis e criminais. Ressalte-se que, no âmbito do Poder Legislativo, nenhuma outra esfera reúne tais poderes (nem as Mesas Diretoras, nem mesmo o Plenário).

E quais são os requisitos constitucionais para a legítima criação de Comissão Parlamentar de Inquérito? São basicamente três: a) requerimento de, no mínimo, 1/3 dos Deputados ou 1/3 dos Senadores; b) que a CPI seja criada para apuração de fato determinado; c) prazo certo de funcionamento, renovável, sempre por prazo determinado (noutras palavras, é uma comissão temporária) [Tendo em vista que a CPI, por dispor dos poderes mencionados, pode vir a adotar medidas eventualmente restritivas de direitos fundamentais, não seria conveniente permitir a sua existência por tempo indeterminado].

No caso da CPI da Petrobrás, os três requisitos foram devidamente cumpridos: mais de um terço dos Senadores subscreveram o requerimento de instalação da CPI, aí incluídos Senadores que integram a base político-parlamentar de apoio ao Governo Federal (assinaram o requerimento 25 Senadores, lista encabeçada pelo Senador Álvaro Dias – PSDB/PR); o requerimento aponta os diversos fatos determinados conexos objeto de investigação, a saber, processo de aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contratos junto a Petrobrás, denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores e indícios de superfaturamento na construção de refinarias; a CPI foi requerida com indicação de prazo certo de funcionamento.

Se é assim, cabe ao Poder Executivo, em cuja órbita político-administrativa se situa a Petrobrás, respeitar a prerrogativa constitucional do Poder Legislativo, inerente ao princípio constitucional da separação de poderes (Arts. 2° e Art. 60, § 4°, inciso III). Mais ainda: respeitar a circunstância de que a CPI é instrumento legítimo da minoria parlamentar, de modo a evitar que as maiorias parlamentares pudessem sufocar toda e qualquer iniciativa investigativa e fiscalizatória dos atos da Administração Pública. É por ser instrumento da minoria parlamentar que a Constituição previu a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito mediante requerimento de, no mínimo, 1/3 dos Deputados ou 1/3 dos Senadores, e não mediante requerimento da maioria absoluta. Nesse sentido, aliás, já decidiu o Supremo Tribunal Federal, reiteradas vezes, como acaba de mais uma vez fazê-lo, por decisão monocrática da Ministra Rosa Weber que, em mandado de segurança impetrado por Senadores, concedeu medida liminar para “determinar que a CPI seja implementada não com o objeto alargado do RQS nº 303, de 2014, e sim com o objeto restrito proposto no RQS nº 302, de 2014, de que signatários os impetrantes”.

O Brasil já teve excelentes Comissões Parlamentares de Inquérito, que produziram investigações efetivas e bons resultados. Destaco as seguintes: a) CPI que apurou corrupção no Governo Collor, em 1992 – seu relatório final serviu de base para o impeachment; b) CPI do Orçamento, em 1993 – seu relatório final serviu para a instauração de processos de cassação de vários Deputados Federais, além de processos criminais, bem como a revisão moralizadora da lei de licitações; c) CPI do Poder Judiciário, em 1999, cujo relatório final redundou em diversas ações criminais em face inclusive de magistrados de alta envergadura; d) CPI do Sistema Financeiro, em 1999, cujo relatório final serviu de base para a propositura de ações penais e ações de improbidade administrativa em face dos que foram apontados como responsáveis pelo vazamento de informações privilegiadas quando da desvalorização cambial do real, em janeiro daquele ano; e) CPI dos Correios, em 2005, cujo relatório parcial serviu de base para a instauração de diversos processos de cassação de mandato de deputados federais, bem como foi a principal fonte de elementos pelos quais o Procurador-Geral da República propôs a mais robusta e conhecida ação penal que tramitou no STF (Ação Penal n° 470), conhecida como ação do “mensalão”.

É bem verdade que, noutras vezes, Comissões Parlamentares de Inquérito realizaram péssimo trabalho, sem qualquer conteúdo, excessivamente politizadas e partidarizadas, tornando-se palco para exibições mediáticas e performáticas de seus membros. Esse é o preço que se paga por viver em democracia. Cabe ao povo acompanhar os trabalhos da CPI e identificar a sua seriedade ou a sua inocuidade. Não cabe, todavia, efetuar juízos apriorísticos negativos sobre toda e qualquer iniciativa de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.

O argumento de que a criação de uma CPI para investigar denúncias de irregularidades praticadas na gestão da Petrobrás seria uma irresponsabilidade - dado o eventual prejuízo à imagem dessa importantíssima e indispensável estatal brasileira, estratégica à nossa soberania - é tão terrorista quanto inconsistente e inconsequente. É o argumento recorrentemente utilizado pelos gestores públicos, que se pretendem imunes ao sistema de controles recíprocos inerente ao Estado de Direito. O uso desse argumento surpreende ainda mais quando se trata de Presidente da República cujo partido político, o Partido dos Trabalhadores, notabilizou-se, em seus tempos de oposição política na esfera federal, por iniciativas bem sucedidas de requerimentos de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito. Surpreende também quando lembramos que o ex-Presidente Lula já foi, inúmeras vezes, vítima de irresponsáveis especulações de mercado, que aterrorizavam a nação com a indução de que o país não suportaria um seu Governo, como se a democracia brasileira não estivesse suficientemente madura para conviver com a alternância no poder.

Argumentos como esses, que são a priori contra toda e qualquer CPI sob a acusação de que se trata de uma medida voltada para obtenção de dividendos político-eleitorais, foram muito utilizados pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que criticava o PT pela propositura de CPI’s que, supostamente, teriam esse viés.

Em 2001, o Governo de FHC (PSDB) conseguiu evitar a criação de uma CPI destinada a investigar denúncias de corrupção. Relembremos o que disse o então Presidente FHC, sobre a iniciativa da então oposição, comandada pelo PT:

Em relação à oposição, disse que a CPI da corrupção tem "conotação política, pré-eleitoral". No governo, diz-se que o principal beneficiado seria o PT, que deve lançar a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva pela quarta vez. O presidente afirmou que, na democracia, não se pode instituir "um paredão moral de fuzilamento". Afirmou que ainda que a CPI misturaria "alhos com bugalhos" e se transformaria em "bandeira de campanha eleitoral". (Folha de São Paulo, 03/04/2001, caderno Brasil. Assinantes da Folha ou do UOL podem acessar a íntegra da reportagem).

Ou seja, nesse e em tantos outros assuntos, os pólos político-partidários apenas mudaram de lado, a reproduzir no governo o discurso que criticavam quando eram oposição, e vice-versa, relembrando a máxima do Império segunda a qual “nada mais liberal do que um conservador na oposição” e “nada mais conservador do que um liberal no governo”.

FONTE: INFONET

Petrobras inicia produção em poço no pré-sal

Estatal iniciou produção no campo de Lula no caminho para atingir a capacidade plena de 120 mil barris por dia (bpd) no terceiro trimestre.

A Petrobras iniciou nesta sexta-feira a produção em um novo poço do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, colocando a FPSO Cidade de Paraty no caminho para atingir a capacidade plena de 120 mil barris por dia (bpd) no terceiro trimestre deste ano.

O poço 7-LL-22D-RJS, com potencial de produção de 26 mil bpd, foi conectado à unidade Cidade de Paraty por um sistema pioneiro nesse campo, utilizando uma boia submersa, disse a Petrobras em comunicado na noite de desta sexta-feira.

A FPSO Cidade de Paraty, uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo, entrou em operação em junho de 2013.

Ao longo de longo de 2014 serão interligados mais seis poços à unidade, quatro produtores e dois injetores, todos por meio de boias submersas.

Também nesta sexta-feira, começaram os procedimentos de partida do primeiro poço da plataforma P-62, no campo de Roncador, disse a Petrobras em seu relatório de resultados do primeiro trimestre.

"Temos confiança no alcance da meta de crescimento de produção de 7,5 por cento" em 2014, reafirmou a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, em carta aos acionistas, destacando uma margem de 1 ponto percentual para mais ou para menos nessa estimativa.

A executiva destacou também que a plataforma P-61/TAD, no campo de Papa-Terra e da FPSO Cidade de Ilhabela, no campo de Sapinhoá Norte, entrarão em operação no terceiro trimestre deste ano.

No quarto trimestre, a FPSO Cidade de Mangaratiba começará a produção no campo de Iracema Sul, estimou ela.

Apesar dos esforços da empresa para elevar a produção, os resultados ainda não foram percebidos nos primeiros três meses do ano.

A produção de petróleo no Brasil recuou 2 por cento ante o quarto trimestre de 2013, para 1,922 milhão de bpd, devido à desmobilização da FPSO-Brasil (Roncador), à parada da plataforma P-20, em Marlim, e ao término da participação da Petrobras na parceria com a Shell para produção no Parque das Conchas, com o FPSO-Espírito Santo.

A estatal fechou 2013 com queda de 2,5 por cento no volume de produção de petróleo, com média de 1,93 milhão de bpd, em sua segunda queda anual consecutiva.

Fonte: EXAME.COM

Confira a lista dos 23 convocados do Brasil para a Copa do Mundo

O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta quarta-feira (7), em evento no Rio de Janeiro, os nomes dos 23 jogadores convocados para defender a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014.
O anúncio da lista oficial foi cercado de muita expectativa e contou com a presença de mais de 500 profissionais da imprensa brasileira e mundial.

O técnico Luiz Felipe Scolari concedeu uma rápida entrevista antes do anúncio e pediu o apoio do povo brasileiro.
— A partir da convocação, mesmo que discordem de A, B ou C, que os 23 convocados sejam muito bem recebidos, e que todos juntos, CBF, imprensa e torcedores, sigamos em direção ao que mais desejamos, que é conquistar o campeonato mundial aqui no Brasil.

A principal surpresa ficou por conta do zagueiro Henrique, do Napoli, com quem Luiz Felipe Scolari trabalhou nos tempos de Palmeiras. O jogador também pode atuar como volante.
Os jogadores convocados se apresentarão à comissão técnica no próximo dia 26 de maio, quando darão início aos treinamentos visando à estreia no Mundial, dia 12 de junho, diante da Croácia, no Itaquerão.

Confira aqui as fichas técnicas dos membros da nova família Felipão
Antes da abertura da Copa o time de Felipão ainda fará mais dois amistosos preparatórios, dias 3 e 6 de junho, diante de Panamá e Sérvia, em Goiânia e São Paulo, respectivamente.

Confira abaixo todos os convocados do Brasil para a Copa do Mundo.
Goleiros: Julio César (Toronto-CAN), Jéfferson (Botafogo) e Victor (Atlético-MG)
Laterais: Daniel Alves (Barcelona-ESP), Maicon (Roma-ITA), Marcelo (Real Madrid-ESP) e Maxwell (Paris Saint-Germain-FRA)
Zagueiros: Thiago Silva (Paris Saint-Germain-FRA), Dante (Bayern de Munique-ALE), David Luiz (Chelsea-ING) e Henrique (Napoli-ITA)
Meio-campistas: Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE), Ramires (Chelsea-ING), Paulinho (Tottenham-ING), Fernandinho (Manchester City-ING), Oscar (Chelsea-ING), Willian (Chelsea-ING), Hernanes (Inter de Milão-ITA)

Atacantes: Jô (Atlético-MG), Neymar (Barcelona-ESP), Hulk (Zenit-RUS), Fred (Fluminense) e Bernard (Shakthar Donetsk-UCR).

ANP quer parar leilões do Pré-Sal por dois anos

 

 

Medida, se aprovada pelo CNPE, travaria a pressão das multinacionais petroleiras.

Novo leilão do pré-sal somente no final de 2016. Esta é a recomendação que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que decidirá sobre o assunto.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, em entrevista à agência de notícias Reuters, disse que é necessário dar ao mercado um tempo, após três leilões no ano passado, que incluíram o campo de Libra, no pré-sal.

Magda afirmou que a indústria de equipamentos precisa desse intervalo para conseguir atender às demandas da exploração de áreas que estão em desenvolvimento. O prazo beneficiaria também a Petrobras, que poderá fazer caixa para novas explorações, e retoma para o governo brasileiro a agenda para o pré-sal, resistindo à pressão das multinacionais, que desejam explorar o petróleo de acordo com seus interesses.

Se depender da ANP, também não haverá este ano leilão para áreas do pós-sal, somente em 2015. Ainda que mantendo o sistema de leilões, as propostas foram bem recebidas pelos setores nacionalistas.

Nesta sexta-feira, a Petrobras divulgou que a produção no Brasil e no exterior somou 2,55 milhões de barris/dia de óleo equivalente em março, alta de 0,63% ante o mês anterior e de 2,6% na comparação com o volume extraído um ano antes.

A entrada de novos poços no pré-sal, cuja extração teve novo recorde, compensou paradas para manutenção registradas em unidades no Brasil, conforme indicou a estatal, que reafirmou a previsão de elevar a produção em 7,5 em 2014.

Fonte: Monitor Digital

"Jereh" obtém sucesso em licitação para fornecer pacotes de compressores para projetos offshore da CNOOC

 

O Jereh Group, líder mundial de mercado em fabricação de equipamentos de petróleo e gás e em serviços de engenharia, anunciou que ganhou com sucesso a licitação para abastecer a CNOOC (NYSE: CEO), a maior produtora de petróleo offshore e gás natural na China e uma das maiores empresas independentes de exploração e produção de petróleo e gás do mundo, com pacotes de compressores para seus projetos offshore.

Um total de seis pacotes de compressores da Jereh, cada dois em condições de alta, média e baixa pressão, será usado nos projetos offshore da CNOOC. Comparados com os equipamentos onshore, os equipamentos offshore têm requisitos mais elevados para sistemas mais integrados, estruturas mais complexas, maior densidade de equipamentos e maior dificuldade tecnológica. Para este fim, a Jereh desenvolveu vários processos de projeto personalizado e fabricação especializada para eles.

Por exemplo, uma análise em profundidade de vibração torcional e pulsação para a operação offshore é desenvolvida para atender ao alto padrão do índice de vibração da CNOOC; design altamente compacto para economizar espaço; componentes de materiais especiais para evitar a corrosão pela névoa salina do oceano; resfriador de água de liga de titânio para anticorrosão.

Como as maiores condicionadoras de compressor importadas da China, as soluções de compressão a gás da Jereh são amplamente utilizadas, incluindo a injeção e produção de gás subterrâneo, posto de coleta de gás, pressurização de gás combustível para motores a gás, injeção de gás ácido, extração e coleta de gás de aterro e gás de carvão, sistema de abastecimento de GNV, usinas de GNL, fábricas de produtos químicos, etc. Em agosto de 2013, o primeiro pacote de compressores alternativos de alta potência e alta velocidade exportados para a Europa foi desenvolvido pela Jereh para o projeto de armazenamento subterrâneo de gás natural do Lago Tuz da Botas na Turquia.

Além disso, a Jereh faz investimentos em GNL desde 2004 para permitir ao mundo inteiro desfrutar energia limpa e um ambiente verde. A Jereh tornou-se uma cadeia industrial de exploração de gás, purificação, liquefação, transporte e aplicação final de postos de abastecimento. Por meio de tecnologia madura, a Jereh oferece aos clientes soluções de engenharia personalizadas para maximizar suas operações e seu futuro.

Sobre a Jereh

A Jereh, sediada em Yantai, China, é uma empresa líder mundial de mercado no fornecimento de equipamentos para o setor de petróleo e gás e serviços de perfuração, completação, estimulação, purificação de gás, transporte, liquefação, abastecimento e serviços de EPC. Aproveitando as suas fortes unidade de P&D e de produção de alta qualidade e uma rede global de vendas, a Jereh tem clientes em mais de 60 países. Para mais informações, por favor, visite www.jereh.com.

FONTE: Yantai Jereh Oilfield Services Group Co., Ltd

YANTAI, China /PRNewswire --

A Importância da consciência Ambiental para o Brasil e para o Mundo

A partir da escassez dos recursos naturais, somado ao crescimento desordenado da população mundial e intensidade dos impactos ambientais, surge o conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, e faz do meio ambiente um tema literalmente estratégico e urgente.

Durante o período da chamada Revolução Industrial não havia preocupação com a questão ambiental. Os recursos naturais eram abundantes, e a poluição não era foco da atenção da sociedade industrial e intelectual da época.

A partir da escassez dos recursos naturais, somado ao crescimento desordenado da população mundial e intensidade dos impactos ambientais, surge o conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, e faz do meio ambiente um tema literalmente estratégico e urgente. O homem começa a entender a impossibilidade de transformar as regras da natureza e a importância da reformulação de suas práticas ambientais.

Os limites:

A humanidade está usando 20% a mais de recursos naturais do que o planeta é capaz de repor. Com isso, está avançando sobre os estoques naturais da Terra, comprometendo as gerações atual e futuras segundo o Relatório Planeta Vivo 2002, elaborado pelo WWF e lançado este ano em Genebra.

De acordo com o relatório, o planeta tem 11,4 bilhões de hectares de terra e espaço marinho produtivos - ou 1,9 hectares de área produtiva per capita. Mas a humanidade está usando o equivalente a 13,7 bilhões de hectares para produzir os grãos, peixes e crustáceos, carne e derivados, água e energia que consome. Cada um dos 6 bilhões de habitantes da Terra, portanto, usa uma área de 2,3 hectares. Essa área é a Pegada Ecológica de cada um. O fator de maior peso na composição da Pegada Ecológica hoje é a energia, sobretudo nos países mais desenvolvidos.

A Pegada Ecológica de 2,3 hectares é uma média. Mas há grandes diferenças entre as nações mais e menos desenvolvidas, como mostra o Relatório Planeta Vivo, que calculou a Pegada de 146 países com população acima de um milhão de habitantes. Os dados mais recentes (de 1999) mostram que enquanto a Pegada média do consumidor da África e da Ásia não chega 1,4 hectares por pessoa, a do consumidor da Europa Ocidental é de cerca de 5,0 hectares e a dos norte-americanos de 9,6 hectares.

Embora a Pegada brasileira seja de 2,3 hectares – dentro da média mundial, mas cerca de 20% acima da capacidade biológica produtiva do planeta.

Quanto falamos em emissões de poluentes, as diferenças dos índices emitidos pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento também são significativas: Um cidadão médio norte-americano, por exemplo, responde pela emissão anual de 20 toneladas anuais de dióxido de carbono; um britânico, por 9,2 toneladas; um chinês, por 2,5; um brasileiro, por 1,8; já um ganês ou um nicaragüense, só por 0,2; e um tanzaniano, por 0,1 tonelada anual. A China e o Leste da Ásia aumentaram em 100% o consumo de combustíveis fósseis em apenas cinco anos (1990/95). (Wolfgang Sachs, do Wuppertal Institute)

Nos países industrializados cresce cada vez mais o consumo de recursos naturais provindos dos países em desenvolvimento - a ponto de aqueles países já responderem por mais de 80% do consumo total no mundo. Segundo Sachs, 30% dos recursos naturais consumidos na Alemanha vêm de outros países; no Japão, 50%; nos países Baixos, 70%.

O desafio:

O grande desafio da humanidade é promover o desenvolvimento sustentável de forma rápida e eficiente.

Este é o paradoxo: sabemos que o tempo está se esgotando, mas não agimos para mudar completamente as coisas antes que seja demasiado tarde. Diz-se que uma rã posta na água fervente saltará rapidamente para fora, mas se a água for aquecida gradualmente, ela não se dará conta do aumento da temperatura e tranqüilamente se deixará ferver até morrer. Situação semelhante pode estar ocorrendo conosco em relação à gradual destruição do ambiente natural. Hoje, grande parte da sociedade se posiciona como mero espectador dos fatos, esquecendo-se de que somos todos responsáveis pelo futuro que estamos modelando. Devemos exercer a cidadania planetária, e rapidamente.

A luz no fim do túnel:

A conscientização ambiental de massa, só será possível com percepção e entendimento do real valor do meio ambiente natural em nossas vidas. O meio ambiente natural é o fundamento invisível das diferenças sócio econômicas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O dia em que cada brasileiro entender como esta questão afeta sua vida de forma direta e irreversível, o meio ambiente não precisará mais de defensores. A sociedade já terá entendido que preservar o meio ambiente é preservar a própria pele, e fragilizar o meio ambiente, é fragilizar a economia, o emprego, a saúde, e tudo mais. Esta falta de entendimento compromete a adequada utilização de nossa maior vantagem competitiva frente ao mundo: recursos hídricos, matriz energética limpa e renovável, biodiversidade, a maior floresta do mundo, e tantas outras vantagens ambientais que nós brasileiros temos e que atrai o olhar do mundo.

Mas, se nada for feito de forma rápida e efetiva, as próximas gerações serão prejudicadas duplamente, pelos impactos ambientais e pela falta de visão de nossa geração em não explorar adequadamente a vantagem competitiva de nossos recursos naturais.

Sei, que somos a primeira geração a dispor de ferramentas para compreender as mudanças causadas pelo homem no ambiente da Terra, mas não gostaria de ser uma das últimas com a oportunidade de mudar o curso da história ambiental do planeta.

Fonte: Ambiente Brasil (marilena@maisprojetos.com.br)

Marilena Lino de Almeida Lavorato: Publicitária (PUCC), Pós graduada em Gestão Ambiental (IETEC), Sociologia e Política (EPGSP-SP), Gestão de Negócios (FGV), Marketing (ESPM). Mais de 20 anos de experiência na condução de equipes multidisciplinares, parcerias estratégicas, e novos negócios de grandes empresas. Criou e desenvolveu diversas ações macroeducativas na temática ambiental. Atualmente é Diretora da MAIS Projetos (gestão e educação sócio-ambiental) e coordenadora do Grupo Multidisciplinar de Gestão Ambiental da APARH-SP (Associação Paulista de Administradores de Recursos Humanos de São Paulo).