quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Petrobrás firma contratos com empresas denunciadas pelo MP

Ministério Público denunciou suspeita de fraudes em licitações e contratos que totalizam quase R$ 2,3 bilhões.

BRASÍLIA - Informações levantadas pela assessoria técnica do PSDB mostram que menos de um ano depois de serem denunciadas pelo Ministério Público por suspeita de fraudes em licitações e contratos de reforma de plataformas petrolíferas, três empresas envolvidas na Operação Águas Profundas da Polícia Federal voltaram a firmar contratos com a Petrobrás. Somadas as contratações totalizam cerca de R$ 2,3 bilhões.

As informações foram apuradas pela assessoria do PSDB no site da estatal e levadas para conhecimento da CPI da Petrobrás pelos senadores Sérgio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR) em reunião realizada ontem.

Deflagrada em julho de 2007, a operação Águas Profundas da Polícia Federal culminou no indiciamento de 26 pessoas (sendo 5 funcionários da Petrobras) e resultou em ação penal que está em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro. No entanto, ainda em 2007, uma das empresas investigadas - Estaleiro Mauá S/A (ex-Mauá-Jurong) - firmou quatro contratos para reparações em embarcações com a Transpetro S/A, subsidiária da Petrobrás, que somam R$ 660 milhões.

Em 2008, nos meses de outubro e dezembro, a Iesa Óleo e Gás S/A e o consórcio Quip S/A (formado por Iesa, Queiroz Galvão e UTC Engenharia), também alvos da investigação da PF, firmaram três contratos com a estatal que juntos totalizam R$ 1,7 bilhão, um deles com prazo de encerramento em 2012. Os contratos preveem a construção dos módulos de remoção de sulfato, compressão e integração da plataforma P-55.

Os senadores tucanos questionaram, durante reunião de ontem da CPI da Petrobrás, os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas investigadas . Os oposicionistas quiseram saber se a estatal não leva em conta o histórico das participantes de suas licitações, sobretudo porque as concorrências se deram pela modalidade "convite", ou seja, em que a licitante escolhe as empresas que disputarão os contratos. "Embora possa ser considerada uma empresa quadrilheira, ela a Iesa continua ganhando muito dinheiro da Petrobrás. Os senhores não acham que há aí uma relação de promiscuidade?" questionou Álvaro Dias.

A assessoria de imprensa da Petrobrás informou que uma comissão técnica da empresa também investiga os contratos. Segundo a assessoria, a comissão técnica avalia se existe "responsabilidade na condição de pessoa jurídica (se houve de fato uma ação corporativa na fraude denunciada pelo MPF)" ou se foi uma ação isolada, de responsabilidade individual de pessoas ligadas a essas empresas. Embora alguns desses contratos estejam em vigor há quase dois anos, a comissão técnica não enviou suas conclusões aos foros competentes da empresa.

Fonte: Carol Pires e Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado (Estadão-SP)

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